Manaus/AM - A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi proibida de adotar qualquer comportamento que busque desacreditar a trajetória do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, além de o órgão se abster de praticar qualquer ato que seja considerado “atentatório à dignidade" contra os dois. A decisão foi acolhida pela Justiça Federal na noite desta terça-feira (14) após pedido da Defensoria Pública da União (DPU).

A DPU destacou, no pedido, que as forças de segurança pública devem garantir a integridade física dos servidores da Funai e dos povos indígenas em todas as Bases de Proteção do Vale do Javari (Quixito, Curuçá e Jandiatuba), bem como nas sedes das coordenações regionais do Vale do Javari e da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari.

A juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, decidiu que a Funai deve retirar imediatamente uma "nota de esclarecimento" que foi publicada no dia 10 de junho nos veículos oficiais de mídia da fundação. Ela entendeu que a nota contém "afirmações incompatíveis com a realidade dos fatos e com os direitos dos povos indígenas".

Na petição, a DPU apontou a nota publicada pelo órgão, em que a Funai afirma que Bruno Pereira e Dom Phillips não teriam autorização para ingressar em terra indígena e que deveriam ter comunicado sobre a expedição. Segundo os sete defensores que assinaram a petição, a nota da Funai é considerada uma violação aos direitos humanos.