Mais um começo de ano chegou e, com ele, os impostos nossos de cada dia. Entre eles, está o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor), e janeiro é o mês em que tudo se "amontoa". Vamos ver como fica o IPVA 2023?
As alíquotas para 2023 foram definidas da seguinte maneira, conforme informações da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda):
1,5% para caminhões com qualquer capacidade de carga; ônibus e micro-ônibus de transporte coletivo de passageiros, além de casas motorizadas (motor-home); 2% para motos; 3% para carros de passeio, camioneta, tanto de uso misto quanto utilitário; 4,5% para carros de passeio e para qualquer outro veículo de com capacidade para até oito pessoas, exceto o condutor, que usem motores a óleo diesel.
Para quem optar pelo parcelamento, o calendário será o seguinte:
Em 31 de janeiro de 2023 vence a 1ª parcela e as datas das parcelas seguintes são, respectivamente:
2ª parcela - 28 de fevereiro de
2023;
3ª parcela - 31 de março de 2023;
4ª parcela - 28 de abril de 2023;
5ª parcela - 31 de maio de 2023;
Além disso, conforme o decreto, o valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 30, para motos e de R$ 55, para demais veículos.
Descontos
Segundo o portal do Detran, as pessoas que optarem pelo pagamento à vista ou de cota única vão receber um desconto de 15%. Já quem escolher o parcelamento pode parcelar a dívida em até cinco vezes, no entanto, sem desconto.
E quem tem direito à isenção do IPVA?
Segundo a legislação do estado, a
isenção do IPVA é para os veículos aquáticos, aéreos e terrestres que pertençam
a templos de qualquer culto; autarquias ou frações que sejam mantidas pelo
poder público;
partidos políticos; fundações, entidades sindicais e afins; à União, estado,
Distrito Federal e também dos municípios.
Aplicação de recursos
Os recursos arrecadados com IPVA são divididos pelo poder público em 50% para os municípios de registro dos veículos, e os outros 50% vão para o estado.
Já no Governo do Estado, o dinheiro é investido em obras de infraestrutura, assim como na prestação de serviços públicos como saúde, segurança pública e educação.
Fonte: Top Midia News
